Homem que discutia por mulher é condenado a seis anos de prisão

Lei nº 12.049, de 9 de Outubro de 2009

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito especial no valor global de R$ 750.000,00, para os fins que especifica.

Promotor que matou 3 ganha cargo disputado em SP

O Conselho Superior do Ministério Público decidiu há 15 dias remover, compulsoriamente, o promotor Wagner Juarez Grossi de Araçatuba para São Paulo ou Grande São Paulo.

Empresa é condenada por fragmento de animal em lata de ervilha

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio manteve, por unanimidade, sentença que condenou a empresa Brasfrigo a pagar uma indenização de R$ 6 mil a um consumidor.

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

6,81% dos presos indultados não voltam aos presídios

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo

Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

Distrito Federal terá de fornecer medicamento a paciente com glaucoma

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

Repositor alimentício pega 6 anos

PEC torna inelegíveis parlamentares que renunciarem

O político que renunciar ao mandato para escapar da cassação, diante de denúncia de ato que configure quebra de decoro parlamentar, poderá ficar inelegível por oito anos. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 452/05, apresentada pelo deputado Marcus Vicente (PTB-ES).